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Posts e Blogs (tagueados recentemente)
Concurso Público 2010 para escrivão da Polícia Civil de São Paulo
em Concursos Publicos - Via Belô por IVANMARCAL às 06:30 de 05/Mar
A Academia de Polícia "Dr. Coriolano Nogueira Cobra", pela comissão do concurso público de provas e títulos para ingresso na classe inicial da série de classes da carreira de Escrivão de Polícia - EP 1/2010, faz saber que se ac...
Daniel Martins dos Santos - Advogado
por danielmsantos em http://danielmsantosadv.blogspot.com
Página que visa a trazer temas jurídicos atuais e de interesse da sociedade e reflexão sobre a conduta dos atores na realização e administração da Justiça
QUAL SITE POSSO LOCALIZAR A SITUAçãO DE UM PROCESSO NA VARA CIVEL EM SP?
em Tecno Café - Sua dose diária de Tecnologia por tecnocafe às 09:15 de 09/Feb
Meus pais tem um processo na quarta vara civel da comarca de Diadema - SP, gostaria de saber como está o andamento do processo, pois o advogado contratado é muito enrolado. Teria algum site que colocando o número do processo eu poderia t...
Defensoria Pública de São Gonçalo - RJ
em Portal Oskaras.com por paulojardel às 08:24 de 18/Jan
Para quem está precisando resolver algo na justiça e vai optar pela Defensoria pública para as primeiras informações, separamos aqui os endereços das Defensorias Públicas da Cidade de São Gonçalo. Logo colocaremos mais informações como ...
Correio Forense - Condomínio:direitos e deveres - Direito Civil
em Veritas Civile por raphaelsainfocon às 02:00 de 21/Oct
19-10-2009 Condomínio:direitos e deveres [color=#333333] Pagar o condomínio é uma das últimas obrigações na lista dos potiguares. Despesas com saúde, educação, alimentação e cartões de crédito costumam vir primeiro e é por isso que o índ...
Correio Forense - STJ reconhece limites de atuação do Ecad em transmissões promovidas pela MTV - Direito Civil
em Veritas Civile por raphaelsainfocon às 02:00 de 21/Oct
19-10-2009 STJ reconhece limites de atuação do Ecad em transmissões promovidas pela MTV O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou recurso que impede o Escritório Central de Arrecadação (Ecad) de cobrar de forma genérica pelas obras tra...
Correio Forense - Cedae condenada por falha na prestação de serviço - Direito Civil
em Veritas Civile por raphaelsainfocon às 02:00 de 21/Oct
19-10-2009 Cedae condenada por falha na prestação de serviço A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou a Cedae a pagar uma indenização de R$ 7 mil, por danos morais, a Anderson Cardoso e a sua filha, moradores do bairr...
Correio Forense - Negligência de enfermeira enseja responsabilização de hospital - Direito Civil
em Veritas Civile por raphaelsainfocon às 02:00 de 21/Oct
20-10-2009 Negligência de enfermeira enseja responsabilização de hospital O Hospital de Medicina Especializada Ltda. (Santa Rosa) em Cuiabá foi condenado em Primeira Instância a pagar R$ 40 mil a título de danos morais à fa...
Dano Morais | Constrangimento na Faculdade
em Advogados em Montes Claros MG por hugomeira às 18:02 de 18/Aug
Contrangimento na Cobrança de Dívidas gera direito a Indenização - Faculdade ASA de Brumadinho está obrigada a indenizar uma aluna por constrangimento. O professor disse em público para a estudante regularizar inadimplência sob pena de n...
Danos Morais na Internet | Google é Condenado
em Advogados em Montes Claros MG por hugomeira às 17:00 de 18/Aug
Tribunal de Minas Gerais - A proibição ao anonimato é ampla e abrange todos os meios de comunicação, inclusive as mensagens na internet. Com esse entendimento, a 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou a condena...
Air France
em Operadores do Direito por lawyer às 05:14 de 02/Jul
Famílias de casal conseguem antecipação de tutela Os juízes Alberto Republicano Júnior e Simone Ramalho Novaes, das 1ª e 2ª Varas Cíveis de Niterói (RJ), concederam antecipação dos efeitos de tutela às famílias de Bianca Pires Cotta e Ca...
Pisada na bola
em Lawyer Journal por lawyer às 05:10 de 01/Jul
Torcedores processam time que fugiu do campo Por abandonar o campo antes do fim de uma partida de futebol, a equipe do Treze, de Campina Grande (PB), pode ter de indenizar por danos morais os torcedores presentes ao estádio. Em jogo amis...
Direitos Autorais na Música
em Site e Blog Jurídico | Direito e Justiça por hugomeira às 12:29 de 15/Jun
Após ser consultado por um amigo músico e questionado como poderia ser resguardadas suas composições resolvi fazer este artigo, já que é frequente a dúvida entre outros músicos. Saiba como proteger sua Obra e como cadastrar sua obra na B...
Correio Forense - Paraíba: Juiz concede registro de mulher a transexual - Direito Civil
em Veritas Civile por raphaelsainfocon às 01:00 de 07/Jun
06-06-2009 Paraíba: Juiz concede registro de mulher a transexual Uma decisão jurídica inédita na Paraíba serviu para resgatar a dignidade e preservar a honra de uma transexual paraibana. Elisa Aranha da Silva, solteira, moradora em Bayeu...
Correio Forense - TJ deve abrir prazo para parte constituir advogado após revogação de mandato - Direito Civil
em Estudando o Direito por raphaelsainfocon às 07:13 de 27/May
20-05-2009 TJ deve abrir prazo para parte constituir advogado após revogação de mandato Ao verificar a ocorrência de irregularidade na representação processual, os tribunais devem abrir prazo à parte para regularizar a situação. A Tercei...
Correio Forense - Alteração na lei de falências e a atual escassez do crédito - Direito Civil
em Estudando o Direito por raphaelsainfocon às 07:13 de 27/May
24-05-2009 Alteração na lei de falências e a atual escassez do crédito O clamor provocado pela crise econômica mundial seguido pelo aumento de pedidos de recuperação judicial, verificado já no início deste ano, gerou polêmica e discussõe...
Correio Forense - TJMS desobriga realização de exame psiquiátrico - Direito Civil
em Veritas Civile por raphaelsainfocon às 01:00 de 20/May
18-05-2009 TJMS desobriga realização de exame psiquiátrico Em sessão realizada na manhã de ontem (12), a 4ª Turma Cível deu parcial provimento ao agravo de instrumento impetrado por S.F.F., contra a decisão do magistrado singular que det...
Correio Forense - Advogados terão que pagar R$ 4 mil a cliente por perderem prazo - Direito Civil
em Veritas Civile por raphaelsainfocon às 01:00 de 20/May
19-05-2009 Advogados terão que pagar R$ 4 mil a cliente por perderem prazo Dois advogados terão que pagar R$ 4 mil de indenização a uma cliente por terem perdido o prazo para recurso em um processo. Avelino Mendes de Oliveira e Nélia de ...
Correio Forense - Ação discutindo contrato de arrendamento rural deve ser ajuizada no domicílio do arrendatário - Direito Civil
em Veritas Civile por raphaelsainfocon às 01:00 de 20/May
19-05-2009 Ação discutindo contrato de arrendamento rural deve ser ajuizada no domicílio do arrendatário A 9ª Câmara Cível do TJRS fixou a competência da Comarca de Santo Antônio da Patrulha, onde reside arrendatário de terras, para proc...
Correio Forense - Tratamento contra câncer deve ser custeado por cooperativa - Direito Civil
em Veritas Civile por raphaelsainfocon às 01:00 de 20/May
19-05-2009 Tratamento contra câncer deve ser custeado por cooperativa A cooperativa de trabalho médico Unimed Cuiabá deverá fornecer os medicamentos necessários para que uma usuária, portadora de câncer na vesícula e fígado, possa ser su...
Correio Forense - Justiça condena fabricante de pílula a indenizar mulher que ficou grávida - Direito Civil
em Veritas Civile por raphaelsainfocon às 01:00 de 20/May
19-05-2009 Justiça condena fabricante de pílula a indenizar mulher que ficou grávida A Justiça de São Paulo condenou o laboratório Wyeth-Whitehall, fabricante do anticoncepcional Nordette, a pagar R$ 46,5 mil de indenização a Roseni Firi...
Direito de sequência.
em Lawyer Journal por lawyer às 06:11 de 11/May
Direito de sequência. Titularidade dos herdeiros. Leading case junto ao Superior Tribunal de Justiça por Luiz Fernando Gama Pellegrini O tema em questão não diz respeito apenas aos autoralistas, mas acima de tudo para o titular do direit...
Quais são as obrigações do locatário no contrato de aluguel de um apartamento?
em Operadores do Direito por lawyer às 07:14 de 09/May
As obrigações do locatário estão contidas no art. 23 da lei 8.245/91, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes e são: Art. 23. O locatário é obrigado a: I - pagar pontualmente o aluguel e os ...
Débitos em Condomínio
em Operadores do Direito por lawyer às 04:19 de 05/May
Condomínio - débitos deixados pelo vendedor de apartamento em prédio residencial. Por que é importante a declaração de inexistência de débito assinada pelo síndico do condomínio, para a compra de um apartamento, num prédio residencial? A...
Correio Forense - Vedada capitalização de juros em financiamento habitacional - Direito Civil
em Veritas Civile por raphaelsainfocon às 01:00 de 04/May
29-04-2009 Vedada capitalização de juros em financiamento habitacional Em financiamento habitacional enquadrado na carteira hipotecária da denominada faixa livre, resta afastada a aplicação da Tabela Price, por configurar capitalização d...
