Tag direito digital
Posts e Blogs (tagueados recentemente)
Professor Gomes
por Professor_Gomes em http://professorgomes.blogspot.com/
Blog voltado para estudantes de direito e concursos públicos. Comenta periodicamente questões do Exame da Ordem, Ética Profissional do Advogado, Direitos Contemporâneos e Direito Eletrônico.
Debate sobre direito digital na Campus Party 2010: Agora os blogs são mídia
em Pensamenteando por jacquelinee às 22:02 de 02/Feb
Provavelmente os usuários mais compulsivos de internet se lembram do episódio da briga entre blogueiros e o Estadão, quando o jornal resolveu fazer uma propaganda muito questionável sobre a real 'credibilidade' dos blogs, que poderiam se...
Mauro Martins Advogado
por MauroJunior em http://mauromartinsadvogado.blogspot.com/
Advogado Especialista em Direito da Tecnologia da Informação
Direito digital: lapsos de empresas e blogueiros
em Pensamenteando por jacquelinee às 22:37 de 11/Jan
De um tempo pra cá parece que virou moda processar ou notificar (judicial ou extra-judicialmente) blogueiros de todo o país. É um tal de advogado ligando pedindo retirada de conteúdo, blogueiro que acaba acuado e remove blogs inteiros, ...
Bate-papo sobre o Marco Civil
em navegantes.blog às 08:53 de 11/Dec
Adriano Macedo começou uma série de bate-papos sobre o Marco Civil e tive a honra de ser o primeiro convidado . Se você quiser ter uma ideia do que penso sobre este projeto, acesse o blog do Adriano ou baixe o mp3 diretamente . PS: Defen...
O golpe do 3G ilimitado
em navegantes.blog às 14:28 de 09/Nov
Caí num golpe na Internet... e não foi nenhum phishing . Depois de passar por 12 atendentes da Oi para tentar sem sucesso solucionar um problema no ADSL, acabei por cancelar o serviço. E agora José? Corte minha água, mas sem internet eu ...
Marco Civil
em navegantes.blog às 08:00 de 06/Nov
O Ministério da Justiça está realizando consulta sobre um projeto de Marco Civil da Internet que constituiria, segundo as palavras do projeto: A necessidade de um marco regulatório civil contrapõe-se à tendência de se estabelecerem restr...
Como será o Direito Digital nas Eleições 2010?
em Vídeomaníaco – Para os Loucos por vídeos por JBbloguer às 20:08 de 12/Oct
Vídeo com Especialista em Direito Digital explicando as novas regras eleitorais para internet, aprovadas em julho na Câmara dos Deputados.
Direito e Internet - dos limites da liberdade de expressão
em From Lady Rasta por ladyrasta às 11:18 de 30/Sep
Essa é a 2a parte (mais técnica) de dois posts sobre o mesmo tema - a evolução da internet e a atuação dos advogados nela; O caso do "bar-que-não-deve ser-nomeado" é um exemplo clássico daqueles em que temos o embate entre dois...
Internet e o Direito: A internet está ficando "de maior" - e agora?
em From Lady Rasta por ladyrasta às 10:24 de 30/Sep
Essa é a 1a parte (mais leiga e introdutória) de dois posts sobre o mesmo tema - a evolução da internet e a atuação dos advogados nela; Esta semana, o bas-fond do Twitter foi o fato de um blog ter sido notificado para retirar um post de ...
A responsabilidade pela geração de perfis falsos no Orkut
em navegantes.blog às 11:41 de 10/Sep
Recentemente saíram algumas decisões importantes relacionado a criação de perfis falsos na Internet (e mesmo raciocínio pode ser usado para comentários anônimos em blogs). Das 4 decisões que li dos Tribunais, duas isentam o servidor de c...
Alguém, por favor, forneça uma Constituição aos nossos parlamentares
em navegantes.blog às 07:53 de 05/Sep
A principal discussão que correu a qualquercoisosfera esta semana foram as regras descabidas do projeto de lei que regulará a eleição em 2010. Sinceramente, com a quantidade de assessores que cada parlamentar tem, não penso nem em ignorâ...
Liberdade de expressão não se discute
em navegantes.blog às 07:08 de 27/Jul
Primeiro foram as regras restritas (e muitas vezes desequilibradas) de controle eleitoral do TSE nas últimas eleições, agora o projeto de lei que está prestes a ser aprovado. Tá, podem ficar discutindo regras eleitorais mas liberdade de ...
Reconvenção. Dano: direitos de software oriundos do contrato de trabalho
em Juslaboral.net por Maferjus às 19:47 de 13/Jun
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE _________________ . . . . Processo nº__________ INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS ENLATADOS BONAPARTE S/A , com sede em São Paulo-SP, na Avenida Batalha de Waterloo, nº 1815, bair...
Videogames e jogos de azar pela Internet: Demissão por Justa Causa. Considerações - II
em Juslaboral.net por Maferjus às 15:28 de 19/May
Consulte também: Limitações ao uso de e-mail e internet no ambiente de trabalho - I Limitações ao uso de e-mail e internet no ambiente de trabalho - II Videogames e jogos de azar pela Internet: Demissão por Justa Causa. Considerações - I...
Videogames e jogos de azar pela Internet: Demissão por Justa Causa. Considerações - I
em Juslaboral.net por Maferjus às 08:48 de 17/May
Estudamos no artigo anterior ( Demissão por Justa Causa: Prática Constante de Jogos de Azar. Art. 482, "l", da CLT ) rescisão contratual, sem ônus para o empregador, na hipótese em que o empregado pratica, de forma constante, j...
Processo Judicial Eletrônico - o Brasil está mudando
em Bastidores do Direito por advnery às 12:53 de 25/Apr
Prática Forense Digital View more presentations from Fernando Nery. Estivemos na FALC - Faculdade de Direito da Aldeia de Carapicuíba, proferindo uma palestra a convite do Professor Dr. Santana, muito nos alegramos em desfrutar de um am...
Efeitos dos Direitos Intelectuais no Contrato de Trabalho - III. Direitos Autorais
em Juslaboral.net por Maferjus às 23:15 de 30/Mar
A Lei
Efeitos dos Direitos Intelectuais no Contrato de Trabalho - II. Direitos de Software
em Juslaboral.net por Maferjus às 09:21 de 30/Mar
Lei de Software Como dissemos no Capítulo I desta série, direitos intelectuais podem ser desdobrados em tipos específicos, tratados por legislação própria, notadamente direitos do autor, da propriedade industrial, e relativos à criação...
Direitos de Propriedade Industrial e Direitos de Software. Efeitos no Contrato de Trabalho
em Juslaboral.net por Maferjus às 09:01 de 27/Mar
Direitos intelectuais: conceito Direitos intelectuais " são os que se relacionam à autoria e utilização de obra decorrente da produção mental da pessoa. São vantagens jurídicas concernentes aos interesses morais e materiais resultan...
Confira 9 dicas para usar o e-mail no trabalho de forma ética e legal. Por Patrícia Peck
em Notícias sobre Tecnologia » TINEWS por alcarrillo às 14:00 de 09/Mar
Patricia Peck é advogada especialista em Direito Digital. Você já sofreu assédio no ambiente de trabalho? E por e-mail? Pois bem, este é um novo cenário que as empresas estão tendo de enfrentar, pois é cada vez mais comum a relação entre...
Aumentando o poder da prova processual
em Bastidores do Direito por advnery às 12:08 de 03/Mar
A grande característica que certamente poderá contribuir com o desafogamento do acúmulo de processos no Judiciário, será a inovação. Por longos anos, os magistrados e demais operadores do direito se viram presos a aceitar apenas as prova...
Segurança na internet - Direito à privacidade não se confunde com anonimato
em Estudando o Direito por raphaelsainfocon às 04:47 de 15/Oct
Segurança na internet Direito à privacidade não se confunde com anonimato por Gláucia Milicio Incentivar a clandestinidade na internet significa torná-la um mundo em que ninguém é obrigado a nada, nem responsável por nada. Com base...
Sistemas informáticos auxiliam a justiça na apreensão de bens de devedores
em Estudando o Direito por raphaelsainfocon às 04:26 de 12/Sep
A justiça está inovando com a informática e com este auxílio está cada vez mais fechando o cerco contra devedores. Veja a lista de sistema:     &...
