Tag Direito Penal Informático
Posts e Blogs (tagueados recentemente)
TJ implanta sistema para agilizar mandados de prisão em MT
em O Direito e as novas tecnologias por atheniense às 08:42 de 20/Feb
O Poder Judiciário de Mato Grosso lança nesta terça-feira o Sistema Integrado de Mandado de Prisão (Simp) com vistas à torná-lo obrigatório em todas as comarcas do Estado. A normatização do novo sistema consta do Provimento número 13/200...
Cibercrimes e sua profissionalização
em O Direito e as novas tecnologias por atheniense às 20:56 de 08/Feb
A informática e a internet mudaram o mundo, e com o crime não foi diferente. Antigamente (e o "antigamente", neste caso, não se refere ao tempo das carruagens, mas a qualquer momento antes de 1995, quando a população planetária...
Sancionada lei que permite interrogatório de presos por vídeoconferência
em DNT - O Direito e as novas tecnologias às 08:03 de 12/Jan
No dia 09/01/2009, sexta-feira, foi sancionada a Lei 11.900/2009, que altera o Código Penal Brasileiro possibilitando o uso da videoconferência para realização do interrogatório de presos. (clique aqui para ver a íntegra da lei) De acord...
Juiz pede processo eletrônico para o sistema carcerário
em O Direito e as novas tecnologias por atheniense às 03:36 de 27/Mar
Uma boa idéia surgiu ontem na Câmara dos Deputados. Concordo que é necessário extender as funcionalidades na lei 11419 para agilizar o trâmite dos processos no sistema carcerário Brasileiro. Quando estive na Espanha em novembro de 2005, ...
