Tag direito trabalhista
Posts e Blogs (tagueados recentemente)
Correio Forense - Futebol: rescisão de comum acordo entre atleta e time não gera multa - Direito do Trabalho
em Estudando o Direito por raphaelsainfocon às 12:35 de 02/Mar
27-02-2010 18:00 Futebol: rescisão de comum acordo entre atleta e time não gera multa Um ex-jogador do Clube Regatas Vasco da Gama não conseguiu receber multa (cláusula penal da Lei Pelé) por descumprimento de contrato por parte do clu...
Última Instância - Notícias Jurídicas
em http://ultimainstancia.uol.com.br/index.html
Última Instância - O mair acervo de informação sobre Direito e Justiça em língua portuguesa. Notícias Jurídicas, artigos e colunas sobre direito, legislação e Estado.
APOSENTADO, QUE SOFREU ACIDENTE DE TRABALHO, TEM DIREITO À ESTABILIDADE PROVIS
em B&F Advogados Associados - RJ por edgarfrancowd às 21:00 de 20/Jan
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que empregado aposentado, em atividade, que sofre acidente de trabalho, tem direito à estabilidade provisória...
Assessoria Juridica | Consultoria Juridica | Assessoria a Condominios - Advocacia Labruna
em http://www.advocacialabruna.com.br
Escritorio Advocacia | Juridico - Advogado especilalista em Consultoria Juridica, Condominio. Suporte para Advogados de outras localidades, com distribuição e companhamento de processos, realizações de audiência na Capital e Baixada Santista. Site: http:/
em Negócios
Correio Forense - Câmara vota vale-cultura para trabalhador - Direito do Trabalho
em Estudando o Direito por raphaelsainfocon às 12:23 de 13/Oct
12-10-2009 Câmara vota vale-cultura para trabalhador Duas propostas de iniciativa do governo têm prioridade no plenário da Câmara e do Senado nesta semana. Só após analisar esses itens, deputados e senadores poderão examinar outras propo...
Correio Forense - Município não pode fazer distinção entre médico mensalista e plantonista - Direito do Trabalho
em Estudando o Direito por raphaelsainfocon às 12:23 de 13/Oct
13-10-2009 Município não pode fazer distinção entre médico mensalista e plantonista [color=#333333] A 3ª Turma do TRT3 (MG) negou provimento ao recurso do Município de Poços de Caldas e manteve a condenação do reclamado a pagar a uma méd...
EX-SERVIDOR PÚBLICO PODERÁ RECLAMAR DANOS MORAIS DO SBT POR FARSA NA TELEVISÃO
em B&F Advogados Associados - RJ por edgarfrancowd às 13:05 de 23/Aug
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu o direito do ex-servidor público Carlos Alberto Soares de cobrar judicialmente indenização por danos morais do Sistema Brasileiro de Televisão (SBT). Soares move uma ação ...
FAX SINDICAL 179
em FAX SINDICAL por Secret__rioGeralSindMedJF às 17:32 de 13/Aug
SINDICATO DOS MÉDICOS DE JUIZ DE FORA ============================= ______________ FAX SINDICAL_______________ ============================= NÚMERO 179 * ANO IV * 13/AGOSTO/2009 O Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora esperava que a admi...
FAX SINDICAL 174
em FAX SINDICAL por Secret__rioGeralSindMedJF às 05:26 de 03/Aug
SINDICATO DOS MÉDICOS DE JUIZ DE FORA. ======================================= >>>>> ======================================= Número - 174 - Ano IV - 04/0/2009. -=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=- GREVE DOS MÉDICOS DA P...
Correio Forense - Cabe denunciação à lide em ação que discute cobrança de contribuição sindical - Direito do Trabalho
em Estudando o Direito por raphaelsainfocon às 12:22 de 28/May
24-05-2009 Cabe denunciação à lide em ação que discute cobrança de contribuição sindical A 4ª Turma do TRT-MG, com base no voto do juiz convocado Eduardo Aurélio Pereira Ferri, manteve a condenação de uma empresa a repassar ao sindicato-...
Correio Forense - Contratada sem concurso: Ex-servidora tem direito a diferenças salariais - Direito do Trabalho
em Estudando o Direito por raphaelsainfocon às 12:21 de 04/Apr
02-04-2009 Contratada sem concurso: Ex-servidora tem direito a diferenças salariais A 4ª Câmara do TRT da 15ª Região deu provimento parcial a recurso ordinário de uma ex-servidora municipal contratada sem concurso público, condenando o M...
Correio Forense - TRT-SP suspende demissões na Bekun do Brasil - Direito do Trabalho
em Estudando o Direito por raphaelsainfocon às 12:21 de 04/Apr
02-04-2009 TRT-SP suspende demissões na Bekun do Brasil Nesta quarta-feira (1/4), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª. Região (TRT-SP) julgou o dissídio coletivo de greve dos funcionários da empresa metalúrgica Bekun do Brasil. Entendi...
Correio Forense - Policiais federais e rodoviários não têm direito a receber adicionais - Direito do Trabalho
em Estudando o Direito por raphaelsainfocon às 12:21 de 02/Apr
01-04-2009 Policiais federais e rodoviários não têm direito a receber adicionais A Justiça Federal negou o pedido de dois policiais federais que pretendiam voltar a receber o adicional por serviço extraordinário. A juíza Janaína Cassol M...
Correio Forense - Pão de Açúcar indenizará empregada por revista pessoal com contato físico - Direito do Trabalho
em Estudando o Direito por raphaelsainfocon às 12:21 de 02/Apr
01-04-2009 Pão de Açúcar indenizará empregada por revista pessoal com contato físico O Grupo Pão de Açúcar de supermercados terá que pagar R$ 25 mil de indenização por danos morais a uma ex-funcionária, por ter permitido a realização de ...
Correio Forense - Justiça nega vínculo empregatício a babá - Direito do Trabalho
em Estudando o Direito por raphaelsainfocon às 00:03 de 25/Mar
24-03-2009 Justiça nega vínculo empregatício a babá A Segunda Turma do TRT de Goiás não reconheceu a existência de vínculo de emprego em favor de uma babá. Areclamante cuidava da criança em sua própria residência, e, por esse motivo, a r...
Correio Forense - Ministério do Trabalho é obrigado a prestar assistência para rescisão do contrato de trabalho - Direito do Trabalho
em Estudando o Direito por raphaelsainfocon às 00:03 de 25/Mar
24-03-2009 Ministério do Trabalho é obrigado a prestar assistência para rescisão do contrato de trabalho A Delegacia Regional do Trabalho no Distrito Federal é obrigada a prestar assistência à Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A -...
Correio Forense - Indústria irá responder por dívida do empregador de ajudante de obras - Direito do Trabalho
em Estudando o Direito por raphaelsainfocon às 00:03 de 25/Mar
24-03-2009 Indústria irá responder por dívida do empregador de ajudante de obras Uma indústria de produtos alimentícios foi condenada pela 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, que tem sede em Campinas, a arcar subsid...
Correio Forense - Assédio processual configura litigância de má-fé - Direito do Trabalho
em Estudando o Direito por raphaelsainfocon às 00:02 de 25/Mar
24-03-2009 Assédio processual configura litigância de má-fé A jurisprudência do TST já firmou entendimento de que é vedada a terceirização de atividade-fim. Assim, o recurso da Caixa Econômica Federal, que não concorda com a extensão à r...
Correio Forense - Sentenças do JEF no Pará suspendem contribuições sobre o adicional de férias - Direito do Trabalho
em Estudando o Direito por raphaelsainfocon às 00:02 de 25/Mar
24-03-2009 Sentenças do JEF no Pará suspendem contribuições sobre o adicional de férias Magistrados do Juizado Especial Federal Cível da Seção Judiciária do Pará sentenciaram como totalmente procedentes ações em que 150 servidores públic...
Correio Forense - TST mantém decisão que considerou discriminatória demissão na VW - Direito do Trabalho
em Estudando o Direito por raphaelsainfocon às 00:02 de 25/Mar
24-03-2009 TST mantém decisão que considerou discriminatória demissão na VW A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou sem análise de mérito (não conheceu) recurso da Volkswagen do Brasil S/A contra decisão da Justiça pau...
Correio Forense - Trabalho provisório no exterior é regido por normas brasileiras - Direito do Trabalho
em Estudando o Direito por raphaelsainfocon às 00:02 de 25/Mar
24-03-2009 Trabalho provisório no exterior é regido por normas brasileiras Os acordos coletivos (firmados entre sindicatos de trabalhadores e patrões) e as normas da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) são aplicáveis a empregado no e...
Correio Forense - Mandado de Segurança do CPERS contra desconto no salário é negado pelo Tribunal - Direito do Trabalho
em Estudando o Direito por raphaelsainfocon às 02:42 de 24/Mar
22-03-2009 Mandado de Segurança do CPERS contra desconto no salário é negado pelo Tribunal O 2º Grupo Cível do TJRS, em sessão realizada nesta tarde, considerou inexistente o direito líquido e certo dos afiliados do CPERS
Correio Forense - Sindicato não pode cobrar honorários de trabalhador carente - Direito do Trabalho
em Estudando o Direito por raphaelsainfocon às 02:42 de 24/Mar
23-03-2009 Sindicato não pode cobrar honorários de trabalhador carente Na Justiça do Trabalho, a assistência judiciária gratuita é prestada pelo sindicato profissional, que, no exercício desse dever, não pode cobrar honorários do trabalh...
Correio Forense - MPT possui legitimidade para discutir irregularidades no sistema de dupla pegada - Direito do Trabalho
em Estudando o Direito por raphaelsainfocon às 02:42 de 24/Mar
23-03-2009 MPT possui legitimidade para discutir irregularidades no sistema de dupla pegada O Ministério Público do Trabalho possui legitimidade para figurar como autor de ação civil pública que visa a discutir questões relativas à infri...
Correio Forense - TST suspende reintegração de funcionária que aderiu a PDV da Caixa Econômica - Direito do Trabalho
em Estudando o Direito por raphaelsainfocon às 02:42 de 24/Mar
23-03-2009 TST suspende reintegração de funcionária que aderiu a PDV da Caixa Econômica A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em voto da ministra Maria de Assis Calsing, desobrigou a Caixa Econômica Federal da obrigação de rei...
