No geral, a principal maneira de solicitar o cancelamento da compra é através da própria loja onde você adquiriu o produto, seja online ou física. Boa parte das empresas oferecem até sete dias para que o pedido seja feito, então vale ficar atento e não deixar para a última hora.[2]
Política de devolução da Amazon.com.br Produtos enviados pela Amazon.com.br podem ser devolvidos em até 30 dias após o recebimento do pedido na maioria dos casos, com exceção de produtos comestíveis, cujo prazo para devolução é de até 7 dias após a data de recebimento.[3]
Quem vende é quem arca com o pagamento ou reembolsará o valor, quando: O item foi devolvido no prazo de sete dias após a data de entrega; Um produto categorizado como bem durável foi vendido com defeito ou danificado, e a reclamação foi feita pelo consumidor no prazo legal de 90 dias após a data de entrega.[4]
Art. 49. O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio.[6]
O prazo para fazer isso é, como dissemos acima, de 30 dias para bens não duráveis e 90 dias para produtos duráveis. Esse é o prazo compreendido para a garantia legal, que é o tempo que os consumidores têm para reclamar de produtos com vícios.[7]