O que é um rol taxativo?
Você já ouviu falar sobre o que é um rol taxativo? Se não, não se preocupe, pois neste artigo vamos explorar esse conceito de forma clara e direta. Um rol taxativo pode ser encontrado em diversas áreas do direito, como constitucional, processual civil e administrativo. Mas afinal, o que significa dizer que algo é taxativo? … Leia mais