Qual é a natureza jurídica da doação?
Você já se perguntou qual é a natureza jurídica da doação? Esse é um tema que gera dúvidas e discussões no âmbito do Direito Civil. A doação é um ato pelo qual uma pessoa transfere gratuitamente um bem para outra. Mas, afinal, como esse processo é classificado? O Código Civil brasileiro trata das questões relacionadas … Leia mais