Você já se perguntou qual a diferença entre patente e registro? Muitas vezes, esses termos podem causar confusão, mas entender suas distinções é essencial para proteger suas invenções. Enquanto o registro garante a exclusividade de um nome ou marca, a patente protege uma invenção ou processo. Neste artigo, vamos explorar essas diferenças e responder a algumas das perguntas mais comuns sobre o assunto.
Quando se trata de registar uma patente, o objetivo principal é proteger uma invenção ou processo único de ser copiado ou reproduzido sem autorização. Ao obter uma patente, o inventor tem o direito exclusivo de utilizar e comercializar sua criação, gerando potencialmente lucros significativos. Além disso, a patente também incentiva a inovação ao garantir que inventores sejam recompensados por seu trabalho árduo e criatividade.
Ao longo deste artigo, abordaremos questões como o custo para registrar uma patente, o tempo necessário para o processo, a diferença entre os diversos tipos de patentes no Brasil, e como verificar se um nome já foi patenteado. A compreensão desses conceitos fundamentais pode ser crucial para empreendedores e inventores que desejam proteger suas ideias e inovações. Fique atento para obter respostas detalhadas e esclarecedoras sobre esses temas.
Qual a diferença de patente e registro?
Marca é Registrada. Já uma invenção deve ser patenteada, ou seja, ser protegida em forma de patente. O processo para patentear uma invenção é totalmente distinto a um registro de marca, tendo etapas e taxas de pagamento específicas. Por isso, quando você protege uma marca, você deve registrá-la, não patenteá-la!
O que é registrar uma patente?
Patente é um documento formal expedido por uma repartição pública por meio do qual se conferem e reconhecem direitos de propriedade e uso exclusivo para uma invenção. O registro da patente protege essa invenção ou uma criação industrializável de concorrentes.
Qual é a finalidade de uma patente?
Patentes são formas de proteção de invenções desenvolvidas pelas empresas, instituições e pessoas que podem ser interpretadas como indicadoras de invenções. São considerados títulos legais para a proteção de uma invenção (Manual de Patentes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, OCDE(3), 2009).
Qual o custo para registrar uma patente?
Além da taxa de entrada no processo, quando o INPI defere o registro, o titular ainda necessita pagar uma taxa de R$ 298,00 (MEI, ME, EPP) ou R$ 745,00 no caso de empresas que não são beneficiadas com o desconto concedido pelo governo. Caso você tenha direito a taxas reduzidas, o valor é de R$ 142,00.
Quanto tempo demora o registro de uma patente?
No Brasil, a obtenção de um registro de patente, dependendo da área tecnológica, pode levar em média, de sete a dez anos para todo o processo ser concluído. A título de comparação, em países como Estados Unidos e Alemanha, o prazo é entre dois e três anos.
O que é patente como funciona?
Patente é um título de propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo de utilidade, outorgado pelo Estado aos inventores ou autores ou outras pessoas físicas ou jurídicas detentoras de direitos sobre a criação.
Qual a vantagem em registrar uma marca ou uma patente?
Exclusividade de uso O principal objetivo em registrar a marca é a exclusividade do uso, garantindo ao titular direitos no caso de uso indevido. Mas não é apenas isso. Além da exclusividade do uso, a marca fica preservada, podendo ser utilizada somente como identidade da sua empresa.
Como é um documento de patente?
É um documento através do qual o Governo garante ao titular, a propriedade temporária de um bem (de sua invenção), seja algo inédito ou aperfeiçoado. Esse documento oficial, denominado “CARTA PATENTE”, representa um monopólio temporário, uma reserva de mercado, para o titular, que pode ser transferido a terceiros.
Como saber se um nome já foi patenteado?
Pesquisar Base Patente A pesquisa também é válida para acompanhar sua solicitação de patente, mas pode ser preciso informar dados referentes ao produto que você deseja saber se está panteado. Trata-se da forma ideal de entender se o seu cadastro progrediu no site do INPI, caso já tenha feito o cadastro de patentes.
Quanto tempo dura um patente?
Como regra geral, as patentes de invenção têm prazo de validade de 20 anos e as de modelo de utilidade 15 anos, contados a partir do depósito do pedido junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
O que é necessário para registrar uma patente?
- Verifique se o seu produto pode ser patenteado. Você não vai começar um processo que exige bastante envolvimento, sem ter certeza de que o seu produto pode ser patenteável.
- Descubra se a sua ideia já existe.
- Preencha o formulário de pedido de
- patente
- .
- Acompanhe o processo.
Quais os 3 grupos de patentes no Brasil?
Patente de invenção, modelo de utilidade e desenho industrial são os três grupos de patentes no Brasil.
Qual a diferença entre a patente é o registro?
Marca é Registrada. Já uma invenção deve ser patenteada, ou seja, ser protegida em forma de patente. O processo para patentear uma invenção é totalmente distinto a um registro de marca, tendo etapas e taxas de pagamento específicas. Por isso, quando você protege uma marca, você deve registrá-la, não patenteá-la!
Qual o valor para registrar uma patente?
Logo, o gasto total apenas com taxas do INPI, considerando o trâmite normal de um pedido de registro de marca em 2021, é de R$ 440,00 com desconto e de R$ 1.100,00 sem o desconto.
Como saber se uma patente está registrada?
Primeiramente, para resguardar seu próprio pedido e facilitar a operação, é necessário fazer uma busca no banco de dados do INPI para verificar se a marca já está registrada. É possível fazê-lo pelo sistema de busca de marcas do INPI ou verificando a lista das marcas de alto renome.
Como fazer registro de patente?
Para patentear uma invenção, é necessário que ela seja nova, inventiva e tenha aplicação industrial. É preciso também realizar uma busca prévia de patentes e apresentar um pedido de patente, seguindo os trâmites legais. O processo pode ser complexo e demorado, exigindo o auxílio de um profissional especializado.
Quem registra patente no Brasil?
Dessa forma, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é responsável por conduzir o procedimento administrativo e também pelo registro de marcas no país. Como o mesmo instituto que realiza o procedimento de registro de patentes também realiza o registro de marcas, muitas pessoas confundem os dois conceitos.
Como redigir um pedido de patente?
A redação do pedido de patente deve conter um título, o relatório descritivo, as reivindicações, desenhos (não obrigatório) e resumo. O títulodeve ser conciso, claro e preciso. Deve também identificar o objeto do pedido e ser o mesmo para o requerimento, relatório descritivo, reivindicações e resumo.
Quantos anos dura um patente?
Validade da patente Se a sua patente for concedida pelo INPI, terá validade no Brasil de 20 anos, caso seja uma Patente de Invenção (PI), ou de 15 anos, caso seja uma Patente de Modelo de Utilidade (MU).
É possível registrar uma ideia?
É Possível Patentear uma Ideia Não. Segundo a Lei de Propriedade Industrial, o artigo 8° define como patente algo que seja novidade, atividade inventiva e possua aplicação industrial. A ideia em si, como forma abstrata, não é passível de patente.