Quando se trata de patentear uma marca, surgem diversas dúvidas sobre a necessidade do CNPJ no processo. Muitos se questionam se é possível registrar uma marca sem possuir esse documento ou se é obrigatório tê-lo para abrir uma empresa. Além disso, há quem se pergunte se é viável registrar uma marca utilizando apenas o CPF e quais são os requisitos necessários para realizar esse procedimento. Neste artigo, abordaremos essas questões e muito mais, fornecendo respostas claras e esclarecedoras para ajudar no entendimento desse processo crucial para a proteção de marcas.
Ao iniciar o processo de registro de marca, muitas pessoas se deparam com a dúvida sobre a relação entre o CNPJ e o registro. Afinal, é possível realizar o registro de uma marca sem possuir um CNPJ? Quais são as diferenças entre ter um CNPJ e registrar uma marca? Essas e outras questões serão abordadas ao longo deste artigo, trazendo informações valiosas para quem deseja garantir a proteção de sua marca de forma legal e segura.
Além de esclarecer sobre a necessidade do CNPJ no processo de registro de marca, este artigo também responderá outras perguntas comuns, como o custo envolvido nesse procedimento, a possibilidade de registrar uma marca sem a ajuda de um advogado, e se é possível patentear uma marca de forma gratuita. Continue lendo para descobrir as respostas para essas e outras questões importantes relacionadas ao registro e patenteamento de marcas.
Tem como registrar uma marca sem CNPJ?
Basta apenas fazer um pedido ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e comprovar, através de um documento expedido por um órgão competente, que a atividade exercida é legalizada.
Precisa de CNPJ para abrir uma marca?
Logo, não precisa ter CNPJ para pedir registro de marca. É importante, entretanto, ficar atento às condições que são amparadas pela legislação dessa área. Quando uma pessoa física deseja fazer o registro de uma marca, é necessário comprovar que é praticada a atividade relacionada à marca em questão, de maneira lícita.
É possível registrar uma marca com CPF?
Então, quais empresas podem fazer esse procedimento nós já sabemos. Contudo, uma pessoa física também pode registrar uma marca? A resposta é afirmativa! Essa possibilidade tem previsão em lei (9279/96).
Quais os requisitos para patentear uma marca?
- Apresentar os
- documentos para registro
- de
- marca
- .
- Ser um sinal distintivo.
- Ser visualmente perceptível.
- Ser desimpedido legalmente.
- Indicar classes condizentes com a atuação.
- Preencher o formulário de requerimento e fazer o pagamento da guia correspondente.
Qual a diferença entre CNPJ e registro de marca?
O nome empresarial é o nome registrado na Junta Comercial, a identidade do CNPJ. Já a marca é aquela identificação que você cria para aparecer no mercado e para distinguir seus produtos e serviços no mercado.
Tem como registrar marca sozinho?
O registro de marca no INPI pode ser realizado sozinho ou com o auxílio de uma assessoria especializada. É necessário muita atenção, pois periodicamente o andamento do pedido é publicado e você precisa encaminhar as documentações solicitadas, bem como atentar-se sobre manifestações.
Qual o custo para registrar uma marca?
Ao contrário do que se imagina, o registro de uma marca é relativamente acessível: R$ 355 para registrar no INPI, mais o pagamento de taxas que variam de R$ 298,00 a R$ 745,00. No Brasil, o órgão responsável pelo registro de marcas é o INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
Como registrar uma marca por conta própria?
- Fazer o login. Login no Sistema e-INPI.
- Pagar a Guia de Recolhimento da União. Emissão e pagamento da GRU (relativa ao serviço).
- Peticionar.
- Acompanhar o serviço.
- Tomar conhecimento da decisão.
- Pagar nova Guia de Recolhimento da União.
- Obter o certificado.
É possível abrir uma empresa sem CNPJ?
É possível abrir um negócio sem CNPJ? A resposta para essa pergunta é, sim! Você pode abrir um negócio sem ter CNPJ! Muitas empresas antes de comercializar produtos ou serviços passam por diversas etapas.
Quem não pode registrar marca?
A lei também proíbe o registro de marcas que contenham expressões que descrevam o próprio produto ou serviço ou que se relacionem com ele, bem como aquelas que representem caráter genérico, o que significa que você não pode registrar uma marca chamada “Casa das Roupas”, por exemplo.
É melhor registrar domínio no CPF ou CNPJ?
É melhor registrar domínio no CPF ou CNPJ? Para pessoas que já trabalham numa área, mesmo como microempreendedor ou autônomo, e que pretendem expandir, o melhor é garantir logo o domínio da marca. Assim, você pode se antecipar e registrá-la, mesmo que ainda seja um profissional autônomo.
É fácil registrar marca?
Para registrar uma marca é necessário fazer o cadastro no INPI, emitir e realizar o pagamento da Guia de Recolhimento da União e preencher o formulário no site do e-Marcas. Após isso é só acompanhar o processo e aguardar o registro. Lembrando que o registro de marca tem validade de 10 anos e poderá ser prorrogado.
Como registrar uma marca sem ter CNPJ?
Muitas pessoas acham que o registro de marca precisa de CNPJ, mas isso não é verdade. A solicitação pode ser feita pelo CPF ou pelo CNPJ, o que é uma ótima notícia, assim todo mundo pode aproveitar os benefícios da exclusividade. A única exigência é a confirmação da ligação com a marca.
É preciso de um advogado para iniciar o registro da marca?
Qualquer pessoa física ou jurídica que esteja exercendo atividade legalizada e efetiva pode requerer o registro de uma marca.
Como patentear uma marca de graça?
Acesse o site do INPI; Vá até “Marcas” e entre em “ Busca”; Faça o login ou utilize a opção “entrar sem login”; Pesquise pelo n° do processo, pelo nome da marca ou pelo código da imagem que deseja encontrar.
Sou MEI preciso registrar marca?
Sou MEI, preciso registrar minha marca? Precisar, você não precisa. O Registro de Marca não é obrigatório para nenhum tipo de empresa, mas as mais prevenidas recorrem a ele porque sabem a importância do registro de marca no INPI. Esse é o único registro que garante que só o dono de uma marca pode fazer uso dela.
Onde uma marca deve ser registrada?
Para isso, é preciso procurar o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e fazer o pedido, que será examinado de acordo com a Lei de Propriedade Industrial e demais resoluções administrativas do órgão.
Quantas marcas Posso registrar no mesmo CNPJ?
Não existe um número limite de marcas que podem ser cadastradas por nome empresarial, porém, os registros devem ser compatíveis com o objeto social da empresa, ou seja, devem ter relação com as atividades exercidas pela mesma.
Quanto custa a patente de uma marca?
O valor em 2021 é de R$ 298,00 para pessoas físicas e micro e pequenas empresas. Esta taxa envolve a emissão do certificado de registro da marca, que é válido por dez anos, podendo ser renovado após este período.
Como patentear uma logomarca?
1- Cadastre-se ou acesse sua conta no INPI Você precisa estar logado para realizar o pedido de registro de logomarca. Então, faça o cadastro e mantenha-se conectado para seguir com o processo.