Registrar uma marca pode ser um passo crucial para proteger a identidade e os direitos de uma empresa ou produto. Antes de iniciar esse processo, é importante ter em mente diversos aspectos que podem influenciar no registro. Dúvidas como “O que uma marca precisa ter para ser registrada?” e “Quanto custa para registrar uma marca no INPI 2024?” são comuns e merecem atenção especial.
No artigo a seguir, abordaremos algumas das perguntas mais frequentes sobre o registro de marcas e forneceremos respostas claras e diretas. Desde os primeiros passos necessários até o tempo estimado para a conclusão do registro, você encontrará informações úteis e precisas para orientá-lo nesse processo. Descubra como proteger a sua marca de forma eficiente e sem complicações.
O que saber antes de registrar uma marca?
Antes de registrar uma marca, é pertinente verificar se a marca que se pretende solicitar não está protegida por terceiros. Além de fazer uma pesquisa na internet antes de criar a sua marca, você também pode averiguar com antecedência a disponibilidade da marca não é uma exigência obrigatória.
O que uma marca precisa ter para ser registrada?
- Veracidade. Uma
- marca
- não pode
- ser
- enganosa.
- Licitude. Por óbvio, a
- marca precisa ser
- lícita!
- Distintividade. Essa é uma característica que deve
- ser
- analisada junto com o serviço prestado ou produto oferecido pela
- marca
- .
- Disponibilidade.
Qual o primeiro passo para registrar uma marca?
- Fazer o login. Login no Sistema e-INPI.
- Pagar a Guia de Recolhimento da União. Emissão e pagamento da GRU (relativa ao serviço).
- Peticionar.
- Acompanhar o serviço.
- Tomar conhecimento da decisão.
- Pagar nova Guia de Recolhimento da União.
- Obter o certificado.
Quanto custa para registrar uma marca no INPI 2024?
Portanto, em janeiro de 2024 podemos dizer que o valor total do registro da marca continua sendo de R$ 440,00. É importante mencionar que pagando esse valor em 2024, você voltará a se preocupar com isso apenas daqui a 10 anos, portanto, em 2034.
Quanto um advogado cobra para fazer um registro de marca?
A taxa para entrar com o pedido de registro de marca varia entre R$ 142,00 e R$ 355,00.
Quem registra primeiro é dono da marca?
Trata-se, portanto, de um procedimento delicado, sendo recomendável a intervenção de um especialista em Propriedade Intelectual. Resumindo: Presume-se dono da marca quem a registra primeiro no INPI.
Qual o melhor momento para registrar uma marca?
A resposta não poderia ser outra: o melhor momento para dar entrada na proteção de uma marca é no início, assim que ela é criada. A qualquer sinal de problema – o termo pode já estar protegido por terceiro –, é possível trocá-la por outra antes do início dos investimentos em marketing e demais setores.
Quanto tempo leva para a marca ser registrada?
Prazo para o Registro de Marca ser aprovado O órgão responsável por fazer essa avaliação e validação é o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) e a média de tempo para registro de marca é de aproximadamente um ano a um ano e meio.
Qual o valor para patentear uma logomarca?
Você, como muitos empreendedores, deixou de registrar sua marca por receio de que o investimento necessário seria muito alto? Ao contrário do que se imagina, o registro de uma marca é relativamente acessível: R$ 355 para registrar no INPI, mais o pagamento de taxas que variam de R$ 298,00 a R$ 745,00.
Qual a taxa do INPI?
Logo, o gasto total apenas com taxas do INPI, considerando o trâmite normal de um pedido de registro de marca em 2021, é de R$ 440,00 com desconto e de R$ 1.100,00 sem o desconto.
Como saber se o nome de uma marca já existe?
- clique em “Base de dados de
- marcas
- ” na aba “Busca de processos”;
- faça o login ou registre sua conta e-INPI ou pesquise anonimamente;
- escolha a opção “
- Marca
- ”;
- pesquise
- se
- a
- marca já
- está registrada.
Onde devo ir para registrar uma marca?
Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
Como registrar uma marca de graça?
Acesse o site do INPI; Vá até “Marcas” e entre em “ Busca”; Faça o login ou utilize a opção “entrar sem login”; Pesquise pelo n° do processo, pelo nome da marca ou pelo código da imagem que deseja encontrar.
Qual o valor para patentear uma ideia?
Quanto custa patentear uma invenção Para dar entrada no pedido de registro, é necessário fazer um depósito inicial de R$ 70,00. Ao longo do processo, porém, será preciso arcar com outras taxas – que são solicitadas pelo próprio INPI conforme a tabela de contribuição – e que, somadas, totalizam cerca de R$ 450,00.
Quanto um contador cobra para registrar uma marca?
De acordo com a própria tabela do INPI, o custo para registrar uma marca é de R$ 355,00, mas pode variar para R$ 142,00, a depender de alguns fatores, como descontos e tipos de empresa.
Como trabalhar com registro de marca?
Para registrar uma marca é necessário fazer o cadastro no INPI, emitir e realizar o pagamento da Guia de Recolhimento da União e preencher o formulário no site do e-Marcas. Após isso é só acompanhar o processo e aguardar o registro.
O que é uma marca patenteada?
Patente é a proteção de uma invenção que garante a exclusividade por determinado tempo a quem a criou, independente se for uma empresa, pessoa física ou universidade. A patente protege o inventor, garantindo a ele o uso exclusivo da invenção, para que possa ser mantida, vendida ou licenciada.
É possível registrar marca com CPF?
Há também a possibilidade de realizar a transferência de marcas entre CNPJ e CPF, CPF e CNPJ e de CPF para CPF — neste caso, o CPF a receber a marca também deve comprovar sua atividade, como mencionado anteriormente.
É possível registrar uma marca sozinho?
O registro de marca no INPI pode ser realizado sozinho ou com o auxílio de uma assessoria especializada. É necessário muita atenção, pois periodicamente o andamento do pedido é publicado e você precisa encaminhar as documentações solicitadas, bem como atentar-se sobre manifestações.
É possível registrar uma marca sem ter CNPJ?
Logo, não precisa ter CNPJ para pedir registro de marca. É importante, entretanto, ficar atento às condições que são amparadas pela legislação dessa área. Quando uma pessoa física deseja fazer o registro de uma marca, é necessário comprovar que é praticada a atividade relacionada à marca em questão, de maneira lícita.